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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da Assomada
Folheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidade
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
| Concurso para criação do Lema - Dia Internacional (3 de dezembro) e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro)
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
Bolsa de Estudos Google Science
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I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
| I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde terão lugar no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
I Jornadas da Educação – Saúde
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Jornada sobre a Integração de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa divulgou as boas práticas de integração e recrutamento de Pessoas com Deficiência.
Concurso Criativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Direção Regional de Educação lança concurso criativo subordinado ao tema “Reduzindo diferenças, somando oportunidades”, para assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 de dezembro de 2020.
Ofício Circular n.º 28
Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ações de Sensibilização no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na RAM
Folheto Informativo N.º 78, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2019
Educação de qualidade promove o sucesso de todos e de cada um
Premissa assente em igualdade de oportunidades, de personalização, de educabilidade universal, de equidade, de participação e de inclusão.
Pedro Ramos destaca a importância destes cursos para diferenciação dos profissionais de saúde do SESARAM
Serviço de Otorrinolaringologia do SESARAM promove a 7ª edição do Curso de Cirurgia Otológica no Hospital Dr. Nélio Mendonça. No âmbito desta iniciativa serão intervencionados 8 utentes com deficiência auditiva.
Conferência: No Trilho da Educação Inclusiva
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - instituído em 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
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